Na proposta para o Orçamento de Estado para o ano de 2009 encontram-se previstas algumas medidas fiscais de incentivo à reabilitação urbana, que visam substituir o Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana (criado pela Lei do Orçamento do Estado para 2008).Tal regime versa sobre prédios urbanos arrendados que sejam objecto de [...] Ler mais

Ler mais

Ler mais

O Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Informática está a formar Núcleos de Membros Estudantes nas principais Universidades com cursos de engenharia dispensados da prestação de provas de admissão à Ordem dos Engenheiros. A criação destes Núcleos insere-se numa estratégia de aproximação aos estudantes de Engenharia Informática, com [...] Ler mais

Estabelece os objectivos estratégicos do Programa para a Mobilidade Eléctrica. Ler mais

Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), constante do anexo da presente resolução e que dela faz parte integrante, enquanto instrumento potenciador do desenvolvimento da economia nacional, em sectores como o da defesa, da segurança, da aeronáutica, do espaço e do mar, contribuindo para os objectivos do [...] Ler mais

Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola. Ler mais

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: Promova junto das autarquias e com apoio dos serviços do Estado e estimulando a colaboração do meio técnico e científico a elaboração de cartas de risco sísmico que identifiquem as zonas mais vulneráveis à acção sísmica, as tipologias do [...] Ler mais

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que diligencie, com respeito pela autonomia universitária, no sentido da inclusão nos curricula oficiais do ensino, das técnicas, tecnologias e melhores práticas disponíveis para a obtenção da máxima eficiência energética nos edifícios, [...] Ler mais

Áreas protegidas e incêndios florestais de 2010 Ler mais