A Ordem dos Engenheiros foi surpreendida com a decisão da Assembleia da República, de 21 de Janeiro de 2011, de criar a Ordem dos Engenheiros Técnicos sem ter procedido à audição de outros parceiros e entidades relevantes, nomeadamente a Ordem dos Engenheiros.O Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Engenheiros manifesta a sua total discordância [...] Ler mais

Ministério da Economia e da Inovação Aprova o Regulamento dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio. Revoga a Portaria n.º 871/89, de 9 de Outubro Ler mais

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos Ler mais

A Directiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no JO L n.º 153, de 18 de Junho de 2010. Trata-se de uma nova Directiva Comunitária que estabelece regras em matéria de desempenho energético dos edifícios, obrigatórias em todos os Estados-membros da União Europeia. A partir de 1 de Fevereiro de 2012, esta nova Directiva substitui [...] Ler mais

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março. O novo regime facilita nomeadamente a instalação de equipamentos «amigos do ambiente». O diploma, que foi republicado com as alterações, simplifica os procedimentos de controlo prévio sobre as operações urbanísticas e alarga o âmbito das [...] Ler mais

A Directiva n.º 2010/31/UE, 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2010, estabelece novas regras em matéria de desempenho energético dos edifícios, obrigatórias em todos os Estados-membros da União Europeia. Tomando em consideração que os edifícios na UE gastam cerca de 40% do total de energia consumida. Considerando ainda [...] Ler mais

Com a Lei n.º 28/2010, de 2 de Setembro, foi alterado o Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que alterou o regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE), e que entrou em vigor a 28 de Junho.As novas regras, constantes desta última alteração, vieram simplificar vários procedimentos relativos a operações urbanísticas e definir normas para a [...] Ler mais

A Circular n.º 8/2010, da Direcção de Serviços do IRC, de 22 de Julho da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) dá a conhecer o entendimento sobre o tratamento fiscal que deve ser dado aos contratos de construção, cujo ciclo de produção ou tempo de execução seja superior a um ano, uma vez que o Código do IRC (CIRC) foi alterado de forma a adaptar-se ao Sistema de [...] Ler mais

A Região Sul da Ordem dos Engenheiros irá realizar, no próximo dia 11 de Fevereiro, pelas 18h00, no Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, uma Sessão de Debate que tem por objectivo promover a reflexão interna sobre a revisão da organização e enquadramento da regulação do exercício da actividade profissional, face à evolução [...] Ler mais

No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece os requisitos para a concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia e transpõe a Directiva n.º 2009/125/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro Ler mais