Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos Ler mais

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho Ler mais

Adopta como Regulamento do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito a norma NP 1473 e revoga a Portaria n.º 670/2001, de 4 de Julho Ler mais

Primeira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE).  Ler mais

Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações a gás.  Ler mais

Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE, da Comissão, de 31 de Março Ler mais

Altera a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010, de 6 de Outubro, e 1296-A/2010, de 20 de Dezembro, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens. Ler mais

Para mais informações consultar www.construcaosustentavel.pt Ler mais

A Comissão Executiva da Especialização em Energia da Ordem dos Engenheiros, vai organizar durante o ano de 2011 um ciclo de “Conferências-debate” dedicadas ao tema o “Preço da Energia”, a saber:O Preço das Renováveis (já realizado com mais de duzentas inscrições);A Evolução do Preço do Petróleo (em 14 de Abril);Será o Nuclear uma Opção Economicamente [...] Ler mais

Por ocasião do III Congresso Rodoviário Português, realizado no Centro de Congressos de Lisboa entre 24 e 26 de Novembro último, em que estiveram presentes várias centenas de individualidades nacionais e estrangeiras ligadas à temática rodoviária, o Centro Rodoviário Português (CRP) convidou o Exército e a Força Aérea Portuguesa para dar a conhecer o [...] Ler mais