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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 58/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de [...] Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica a Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de [...] Ler mais
AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICATerceira alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, e pela Portaria n.º 319/2016, de 15 de dezembro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados do SCE, bem como os [...] Ler mais
ASSEMBLEIADA REPÚBLICAQuarta alteração à lei-quadro dascontraordenações ambientais, consagrando o princípio do não aviso prévio deações de inspeção e fiscalização Ler mais
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARecomenda ao Governo que legisle sobre a prevenção da contaminação e remediação dos solos. Ler mais
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAQuarta alteração à lei-quadro das contraordenações ambientais, consagrando o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização. Ler mais
Ambiente e Transição Energética -Gabinete do MinistroRegulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo deveículos de baixas emissões Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica. Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes. Ler mais
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