AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAltera o Catálogo Nacional de Variedadesde Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, transpondo as Diretivas deExecução (UE) n.os 2016/1914 e 2016/2109. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Altera o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, transpondo as Diretivas de Execução (UE) n.os 2016/1914 e 2016/2109. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Nomeia dois novos vice-governadores e dois novos administradores do Banco de Portugal. Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSAprova o Programa Nacional de Gestão doCombustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015-2019. Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSAprova o Programa Nacional de Gestão doCombustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015-2019. Ler mais

Finanças Procede à fusão do Fundo de Estabilização Aduaneiro no Fundo de Estabilização Tributário. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015-2019. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores. Ler mais

Assembleia da República Declaração de retificação ao anexo da Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, que procede à «Terceira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos)». Ler mais

Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 51/2017, de 13 de julho, que procede à «Quarta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)». Ler mais