Centro de Informação
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas. Ler mais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais. Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Retifica a Portaria n.º 295/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2017. Ler mais
Ambiente Retificação à Portaria n.º 250/2017, de 7 de agosto, que altera a Portaria n.º 348/2013, de 29 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Ourém. Ler mais
Trabalho, Solidariedade e SegurançaSocialAltera o regime da acessibilidade aos edifícios eestabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais Ler mais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais. Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERALRetifica o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017. Ler mais
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -SECRETARIA-GERALRetifica o Decreto-Lei n.º96/2017, de 10 de agosto, daEconomia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares,publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017. Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exclui do regime florestal total uma parcela de terreno integrada na Mata Nacional das Dunas da Gafanha e submete uma outra parcela ao mesmo regime. Ler mais
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