Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios. Ler mais

FUNDO DE COINVESTIMENTO 200M1 ObjetoCom o Decreto-Lei n.º 126-C/2017 de 6 de Outubro é criado o Fundo de Coinvestimento 200M, (doravante designado por Fundo), com a natureza de fundo autónomo. O Fundo tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas (PME), em regime de coinvestimento com os [...] Ler mais

PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSDesenvolve as atividades de InvestigaçãoCientífica e Tecnológica ligadas à prevenção e combate de incêndios florestais. Ler mais

Finanças Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Desenvolve as atividades de Investigação Científica e Tecnológica ligadas à prevenção e combate de incêndios florestais. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do [...] Ler mais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento, aos titulares do direito, de indemnização pela morte das vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental, nos dias 17 a 24 de junho e 15 de outubro de 2017. Ler mais