PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROSTranspõe diversasdiretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de géneros alimentícios,organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, embalagens deaerossóis, elaboração de estratégias marinhas, segurança de brinquedos eutilização de certas substâncias em vidros. [...] Ler mais

Agricultura, Florestase Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do DesenvolvimentoRuralHomologa a estrutura tipo da Ficha de Identificação deNecessidades de Intervenção de Estabilização de Emergência Pós-Incêndio. Ler mais

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Educação Cria o certificado «Passe Jovem». Ler mais

Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Define as regras para o pagamento da indemnização por danos causados diretamente pela ação do lobo-ibérico. Ler mais

ADMINISTRAÇÃOINTERNARegulamenta a Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que estabelece um sistema de informaçãocadastral simplificada, adotando medidas para a imediata identificação daestrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Altera o artigo 3.º-A da Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio, aditado pela Portaria n.º 274/2017, de 15 de setembro. Ler mais

PLANEAMENTOE DAS INFRAESTRUTURASAprova o Sistema de Apoio à Reposição daCompetitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dosativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017nas regiões Centro e Norte. Ler mais

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialPortaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de gás natural. Ler mais