Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018. Ler mais

AMBIENTEAssegura a execução, na ordem jurídicanacional, do Regulamento(UE) n.º 517/2014, relativoaos gases fluorados com efeito de estufa. Ler mais

Ambiente Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 517/2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo uma intervenção urgente no Rio Torto e na Ribeira de Panoias. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que estabeleça um prazo para a conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta a preservação, requalificação e valorização do edifício Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Determina que não há lugar ao pagamento de taxa no âmbito do pedido e instrução do processo para segunda via de emissão dos cartões de acesso ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, ou sua operacionalização, por motivo de extravio, no caso de beneficiários cujas explorações se localizem nos [...] Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Altera o regime de inspeção técnica periódica de veículos em circulação na via pública, e estabelece os requisitos mínimos de inspeção técnica na estrada de veículos comerciais em circulação, transpondo as Diretivas n.os 2014/45/UE e 2014/47/UE. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Ler mais