Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A, de 27 de janeiro, que regulamenta o subsistema de incentivos para a internacionalização. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Plano Anual Regional para o ano 2018. Ler mais

Finanças Clarifica a natureza das obrigações assumidas pelo Estado no âmbito do processo de transferência da titularidade da Carris para o Município de Lisboa. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Derroga o disposto no n.º 7 do artigo 16.º da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, para o concurso 1/2017. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à quarta alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à quinta alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital. Ler mais

REGIÃOAUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAprova o regime jurídico doaproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Finanças, Educação e Ambiente Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens. Ler mais