Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Identifica quais as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à importação e exportação na União Europeia de espécimes de espécies incluídas nos anexos A, B, C ou D do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de [...] Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa. Ler mais

Supremo Tribunal de Justiça «Em caso de concurso de crimes, as penas acessórias de proibição de conduzir veículos com motor, com previsão no n.º 1, alín. a), do artigo 69.º do Código Penal, estão sujeitas a cúmulo jurídico». Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas [...] Ler mais

Assembleia da República Declaração sobre «Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 40/XIII». Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à alteração de várias portariasdo Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020). Ler mais

Ambiente - Direção-Geral doTerritórioRegulamento que aprova os termos e condições para olevantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) ecria a plataforma eletrónica SI-AUGI Ler mais

Ambiente - Direção-Geral doTerritórioRegulamento que aprova os termos e condições para olevantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) ecria a plataforma eletrónica SI-AUGI Ler mais

Mar Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no Quadro da Política Comum das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 63/2016, de 31 de março. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020). Ler mais