Economia Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-15 de cadastro e a denominação «Termas do Estoril». Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Altera a Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de investimento e de despesa relativamente à empreitada de Alimentação Artificial do Troço Costeiro da Costa Nova - Vagueira com Inertes Provenientes do Porto de Aveiro. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALEstabelece um regime especial datipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, emderrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, e 260-A/2017, de [...] Ler mais

Agricultura, Florestase Desenvolvimento Rural - Gabinete do MinistroDetermina a composição do Painel de Peritos do Conselho deAcompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC), prevista noDespacho n.º 5131/2017, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 111, de 8 de junho. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional do Espaço. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre, bem como a realizar a respetiva despesa. [...] Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Define os termos em que a entidade adjudicante pode exigir rótulos e relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2018. Ler mais