AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.os249/2016, de 15 de setembroe 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de [...] Ler mais

PLANEAMENTOE DAS INFRAESTRUTURASAltera o Regulamento de Segurança deBarragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Altera o Regulamento de Segurança de Barragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens. Ler mais

Finanças e Ambiente Estabelece as taxas previstas no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 121/2017, de 20 de setembro, bem como as taxas devidas por atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, e da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Cria a Comissão de Acompanhamento do Recenseamento Agrícola 2019. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Reconhece o interesse público e nacional de requisitar a ocupação temporária do prédio denominado «Barroca da Senhora». Ler mais