Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. [...] Ler mais

Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2016/791, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, estabelecendo as regras nacionais complementares da ajuda à [...] Ler mais

Presidência do Conselho de MinistrosAprova a Estratégia Nacional e o respetivo Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar. Ler mais

Mar Procede à primeira alteração da Portaria n.º 286-D/2014, de 31 de dezembro, que estabelece o regime e isenção da obrigatoriedade de utilização de um sistema de localização de navios por satélite e de registo e transmissão por meios eletrónicos dos dados do diário de pesca, aplicável às embarcações de pesca nacionais com comprimento de fora-a-fora [...] Ler mais

Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à segunda alteração ao Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, alterado e republicado pela Portaria n.º 132/2017, de 10 de abril. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à primeira alteração à Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro. Ler mais

Assembleia da República Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas [...] Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALProcede à quinta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pelas Portarias n.os233/2016, de 29 deagosto, 249/2016, de 15 de setembro, 15-C/2018, de 12 de janeiro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação daoperação 8.1.3, «Prevenção da [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fixa a taxa devida pela ajuramentação dos guardas dos recursos florestais e o regime de atualização anual do seu montante. Ler mais