Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2018, de 23 de maio, que autoriza a criação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA), publicada no Diário da República, n.º 99, 1.ª série, de 23 de maio de 2018. Ler mais

Negócios Estrangeiros e Finanças Procede à segunda alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 331-B/2016, de 22 de dezembro, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. [...] Ler mais

Negócios Estrangeiros e Finanças Fixa o número de estagiários a admitir em 2018, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga a Portaria n.º [...] Ler mais

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral da Educação e Ciência. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a criação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA). Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece as condições de autorização de instalação de campos de treino de caça. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova um regime extraordinário relativo ao abastecimento provisório de energia elétrica a fogos integrados em núcleos de habitações precárias. Ler mais