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Estabelece, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, medidas de concretização dos projectos de centrais dedicadas a biomassa florestal relativos aos concursos realizados em 2006 Ler mais
Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de AviaçãoCivil, I. P.Regulamento que determina aobrigatoriedade dos operadores certificados para transporte aéreo comercial,titulares de um COA ou de um COTA, de estabelecerem e manterem um programa deprevenção de acidentes e de segurança de voo. [...] Ler mais
Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de AviaçãoCivil, I. P.Regulamento que determina aobrigatoriedade dos operadores certificados para transporte aéreo comercial,titulares de um COA ou de um COTA, de estabelecerem e manterem um programa deprevenção de acidentes e de segurança de voo. [...] Ler mais
Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de AviaçãoCivil, I. P.Regulamento que determina aobrigatoriedade dos operadores certificados para transporte aéreo comercial,titulares de um COA ou de um COTA, de estabelecerem e manterem um programa deprevenção de acidentes e de segurança de voo. [...] Ler mais
Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de AviaçãoCivil, I. P.Regulamento para aceitação depessoal dirigente [define o perfil do administrador responsável (accountablemanager) e as habilitações académicas, a formação e experiência profissionaisdos responsáveis pelas áreas [...] Ler mais
Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de AviaçãoCivil, I. P.Regulamento para aceitação depessoal dirigente [define o perfil do administrador responsável (accountablemanager) e as habilitações académicas, a formação e experiência profissionaisdos responsáveis pelas áreas [...] Ler mais
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Prorroga, por um ano, a vigência das medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid Ler mais
Promove a criação do Programa de Recuperação do Património Classificado (PRPC), também denominado Programa Cheque -Obra. Ler mais
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