Ministérioda Economia e do EmpregoAprova o Regulamento deArmazenamento Subterrâneo de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 1025/98, de 12de dezembro Ler mais

Ministérioda Economia e do EmpregoAprova o Regulamento deArmazenamento Subterrâneo de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 1025/98, de 12de dezembro Ler mais

Aprova o Regulamento de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 1025/98, de 12 de Dezembro. Ler mais

De acordo com a Proposta nº 38/XII, de 29 de dezembro de 2011, recentemente aprovada, as novas regras relativas à atualização de rendas quer no arrendamento para habitação quer para fins não habitacionais entram em vigor em 1 de Janeiro de 2013. Até 31 de Dezembro de 2012 continuam a aplicar-se as actuais regras do NRAU.  A proposta aprovada prevê ainda que [...] Ler mais

Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos. Ler mais

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. Ler mais

Retifica a Portaria n.º 119/2012, de 30 de abril, do Ministério da Economia e do Emprego, que fixa as classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção, bem como os valores máximos de obra que cada uma delas permite realizar, e revoga a Portaria n.º 57/2011, de 28 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 30 de [...] Ler mais

Estabelece o regime jurídico do acesso ao mercado e do exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular extracomunitário. Ler mais

Retifica a Portaria n.º 119/2012, de 30 de abril, do Ministério da Economia e Emprego, que fixa as classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção, bem como os valores máximos de obra que cada uma delas permite realizar, e revoga a Portaria n.º 57/2011, de 28 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 30 de abril [...] Ler mais

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, que estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público. Ler mais