AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICARevê o regime de habitação de custos controlados. Ler mais

FINANÇAS E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALDefine os encargos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios, com a elaboração de planos de gestão florestal, com despesas de certificação florestal e de mitigação ou adaptação florestal às alterações climáticas. [...] Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM). Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD). Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI). Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL). Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT). Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG). Ler mais

AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT). Ler mais

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICACria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional. Ler mais