Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado. Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamentodo Território e EnergiaAprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente,que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamentoambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental Ler mais

Aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental. Ler mais

Aprova o regime jurídico de certificação das entidades formadoras para ministrarem cursos de formação para obtenção do título profissional de mecânicos e técnicos de auto/gás. Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção emcogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética. Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento doTerritório e EnergiaEstabelecedisposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração,transpondo a Diretivan.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012,relativa à eficiência energética Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção emcogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção emcogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética Ler mais

Estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética. Ler mais

Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde. Ler mais