Retifica a Portaria n.º 123/2015, de 5 de maio de 2015, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2015. [...] Ler mais

Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Empregoe Segurança SocialAprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em ProteçãoRadiológica Ler mais

Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e daSolidariedade, Emprego e Segurança SocialAprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em ProteçãoRadiológica Ler mais

Aprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica. Ler mais

Retifica o Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, publicado [...] Ler mais

Aprova os montantes das taxas pela avaliação ou atualização de Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TEGEE), pela avaliação do pedido de acesso à reserva de licenças de emissão para novas instalações, pela avaliação do pedido de abertura e pela manutenção da conta no Registo da União e no âmbito da qualificação do verificador. [...] Ler mais

Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional. Ler mais

Assembleia da RepúblicaBases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no territórionacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional Ler mais

Assembleia da RepúblicaBases do regime jurídico da revelação e doaproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional,incluindo os localizados no espaço marítimo nacional Ler mais

Retifica o Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental, publicado no Diário da República [...] Ler mais