Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistemade Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de DesempenhoEnergético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energéticodos Edifícios de Comércio e [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e [...] Ler mais

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaPrimeira alteração à Portaria n.º 349-C/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização [...] Ler mais

Primeira alteração à Portaria n.º 349-C/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização. Ler mais

Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e EnergiaPrimeiraalteração à Portaria n.º349-C/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os elementos que deverãoconstar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia deoperações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização [...] Ler mais

A Plataforma Tecnológica Portuguesa para a Construção apresentou o Caderno de Síntese Tecnológica de Reabilitação de Edifícios, que destaca a necessidade de um plano estratégico a dez anos para a reabilitação em Portugal (2015-2025).Elaborado por um grupo de mais de 30 especialistas de 15 instituições e empresas, o Caderno de Síntese Tecnológica [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministrose Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, daAgricultura e do Mar e da SaúdeEstabelece os elementos que devem instruir osprocedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único deAmbiente, para atividades industriais ou similares a industriais, [...] Ler mais

Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para atividades industriais ou similares a industriais, nomeadamente, operações de gestão de resíduos e centrais termoelétricas, exceto centrais solares. Ler mais