Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2016 Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão Grande. Ler mais

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020 Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oleiros. Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Murça. Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Seixal. Ler mais

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do [...] Ler mais

Presidência do Conselho deMinistros - Secretaria-GeralRetifica o Decreto-Lei n.º254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestase Desenvolvimento Rural, que prevê um regime especial e transitório de formaçãodo aplicador de produtos fitofarmacêuticos, publicado no Diário da Repúblican.º 254, 1.ª série, de 30 de dezembro [...] Ler mais

Presidência do Conselho deMinistros - Secretaria-GeralRetifica o Decreto-Lei n.º254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestas e DesenvolvimentoRural, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador deprodutos fitofarmacêuticos, publicado no Diário da República n.º 254, 1.ªsérie, de 30 de dezembro [...] Ler mais

 Retifica o Decreto-Lei n.º 254/2015, de 30 de dezembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos, publicado no Diário da República n.º 254, 1.ª série, de 30 de dezembro de 2015. Ler mais