Centro de Informação
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralProcede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) Ler mais
Agricultura, Florestas e DesenvolvimentoRuralProcede à segunda alteração à Portaria n.º 57/2015,de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamentobase, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para oambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para [...] Ler mais
Os Regulamentos (UE) n.º 2015/2340, 2015/2341 e 2015/2342 aprovados pela Comissão Europeia no passado dia 15 de dezembro de 2015 fixaram limiares mais elevados para os valores dos contratos que podem ser celebrados na sequência de procedimentos de concurso sem publicidade internacional, isto é sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia [...] Ler mais
Trabalho,Solidariedade e Segurança Social e EconomiaPrimeira alteração à Portaria n.º349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitos de conceçãorelativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemastécnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dosedifícios existentes [...] Ler mais
Trabalho,Solidariedade e Segurança Social e EconomiaPrimeiraalteração à Portaria n.º349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitosde conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dossistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grandeintervenção e dos edifícios [...] Ler mais
Trabalho,Solidariedade e Segurança Social e EconomiaPrimeiraalteração à Portaria n.º349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitosde conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dossistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grandeintervenção e dos edifícios [...] Ler mais
Parceiros Institucionais
