Assembleia da República Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Ler mais

Assembleia da RepúblicaSalvaguarda da regularização das explorações pecuáriase outras, alterando o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º165/2014, de 5 de novembro Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho. Ler mais

Universidade do Porto - Reitoria Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e com a Universidade de Aveiro. Ler mais

Universidade de Coimbra Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Eficiência Acústica e Energética para uma Construção Sustentável. Ler mais

Universidade de Coimbra Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Reabilitação de Edifícios. Ler mais

Município de Arouca: Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas Ler mais

Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente [...] Ler mais

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Espinho Ler mais

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Oleiros Ler mais