Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia Ler mais

Assembleia da República Suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás no Algarve Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras atividades económicas da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na costa alentejana Ler mais

Finanças e Ambiente Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento em 2016 das verbas referentes à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto Ler mais

Finanças e Ambiente Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes à prestação de serviços de vigilância, fiscalização e controlo de títulos de transporte no Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto Ler mais

Tribunal Constitucional Reunido a 22 de julho, o plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers Ler mais

AmbienteEstabelecea forma e os critérios técnicos a observar na identificação da área dejurisdição da autoridade nacional da água. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da [...] Ler mais

Ambiente Retifica a Portaria n.º 185/2016, do Ambiente, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Espinho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2016 Ler mais