Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 Ler mais

Assembleia da República Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2015 Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para estimular a investigação sobre controlo de plantas infestantes e para promover a proteção e produção integradas na atividade agrícola Ler mais

Finanças e Ambiente Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes no âmbito do Contrato de Operação e Manutenção do Funicular dos Guindais Ler mais

Finanças e Ambiente Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviço de assistência técnica e serviço de reparação e reposição de equipamentos na sinalização ferroviária do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. [...] Ler mais

Finanças Procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a inclusão de uma referência autónoma ao setor da logística na Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE) Ler mais

Assembleia da República Prolongamento da linha do metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D'Este (Vila Nova de Gaia) Ler mais

Assembleia da República Avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER) das empresas e dos particulares Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que considere a dragagem da barra da Fuzeta como obra prioritária Ler mais