Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração do traçado da A32 e da sua ligação à A25. Ler mais

Assembleia da República Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos. Ler mais

AmbienteAltera asnormas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águassuperficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estadoecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 demarço, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE daComissão, de 30 de outubro de 2014, [...] Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2014. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro. Ler mais

Assembleia da República Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas. Ler mais

Ambiente Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a [...] Ler mais

Finanças No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor [...] Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, transpondo as Diretivas 2014/85/UE da Comissão, de 1 de julho, e 2015/653/UE da [...] Ler mais