Assembleia da República Recomenda ao Governo a verificação das condições concretas de prestação das obrigações de serviço público de transportes por parte da TST - Transportes Sul do Tejo, S. A., e a adoção das medidas corretivas indispensáveis para resposta às necessidades de mobilidade das populações. [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aprova o processo de alienação da quota detida pela Região Autónoma da Madeira na Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal Lda. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações, localizadas no concelho de Celorico da Beira, designadas por nascentes 5 a 9 da Cabeça Alta. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta a navegabilidade e segurança dos portos de pesca e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento no porto da Póvoa de Varzim. Ler mais

Assembleia da República Recomenda a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa Geral de Depósitos, S. A. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos nacionais, nomeadamente nos portos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que apresente uma solução de longo prazo para garantir a segurança no porto da Póvoa de Varzim e um plano de prioridades para as obras nos portos de pesca de todo o país. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que apoie a produção de cogumelos shiitake e que acabe com a exigência de apresentação de garantias bancárias como condição pré-contratual nos projetos aprovados no âmbito dos apoios ao desenvolvimento rural. Ler mais