fechar
Acessibilidade (0)
A A A

Escolha o idioma

pt
b16fd2827bbd7f33d0e79f75cf88c117.jpg
dummy_pic_5851624384e410be7d0d98.png

Legislação Online


Ago 09 2016

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura. Ler mais

Ago 09 2016

Finanças Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Ler mais

Ago 08 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) nas prioridades de investimento em regadio Ler mais

Ago 08 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo que salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo de reestruturação do Novo Banco Ler mais

Ago 08 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa de forma a prosseguir os fins para que foi destinado Ler mais

Ago 08 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S. A. Ler mais

Ago 05 2016

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, que regula a transferência da atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respetivo financiamento [...] Ler mais

Ago 05 2016

Mar Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental Ler mais

Ago 05 2016

Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais Ler mais

Ago 04 2016

Assembleia da República Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2015 Ler mais


Parceiros Institucionais