Centro de Informação
Economia e AmbienteEstabelece os termos aplicáveis às licenças de utilizaçãoprivativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento debaterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domíniopúblico Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaAprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas Ler mais
Economia e Ambiente Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público Ler mais
Economia e AmbienteEstabelece as regras, em matériatécnica e de segurança, aplicáveis à instalação e ao funcionamento dos pontosde carregamento de baterias de veículos elétricos. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros,Economia e AmbienteEstabelece as potências mínimas e asregras técnicas a que devem satisfazer as instalações de carregamento deveículos elétricos em edifícios e outras operações urbanísticas Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano 2015 Ler mais
Economia e Ambiente Estabelece as regras, em matéria técnica e de segurança, aplicáveis à instalação e ao funcionamento dos pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Ambiente Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas a que devem satisfazer as instalações de carregamento de veículos elétricos em edifícios e outras operações urbanísticas Ler mais
Agricultura, Florestas eDesenvolvimento RuralFixa a superfície máxima resultante doredimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturaçãofundiária da exploração e a unidade de cultura Ler mais
Parceiros Institucionais
