Centro de Informação
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto Regulamentar n.º 3/2016, de 23 de agosto do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto, [...] Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à implantação do novo Hospital da Madeira. Ler mais
Presidência da República Ratifica o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015. Ler mais
Assembleia da República Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015. Ler mais
Planeamento e das Infraestruturas Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 155/2015, de 28 de maio. Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas. Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores. Ler mais
Mar Interdita a pesca de lagostim e estabelece o regulamento do regime de apoio à cessação temporária das atividades de pesca desta espécie, entre 30 de setembro e 29 de outubro. Ler mais
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