Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal - AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Almeirim. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato 2016-2020. Ler mais