Assembleia da República Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de nove captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Penacova e de Vila Nova de Poiares. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo o estabelecimento de prioridades para o novo mapa judiciário. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a segunda alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela-Forte de São Julião da Barra. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2005, de 27 de junho. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova o relatório final do procedimento de concurso público e autoriza a abertura do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação para os blocos de rega respetivamente de Óbidos e da Amoreira do aproveitamento hidroagrícola das baixas de Óbidos e Amoreira. [...] Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaCria comissão científica para elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece as regras nacionais de atribuição do apoio excecional aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/1613, da Comissão, de 8 de setembro. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações inseridas na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego, localizadas no concelho de Gouveia. Ler mais