Centro de Informação
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 180/2016, de 7 de julho. Ler mais
Assembleia da República Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empresarial do Estado, com recurso a contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço dos apoios ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo. Ler mais
Justiça Define o âmbito de recrutamento para frequência do curso de formação específico de administrador judiciário. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o regime jurídico da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (health clubs), estabelecidas na [...] Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Região Autónoma dos Açores (SIGICA). Ler mais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Aprova e define o regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, aplicável aos pensionistas e aos futuros pensionistas que tenham descontado, especificamente até 1984, para o Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios. [...] Ler mais
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