Centro de Informação
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra. Ler mais
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra. Ler mais
Presidência da República Designa membro do Conselho de Estado o Prof. Doutor António Rosa Damásio. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Aprova o projeto de emparcelamento das freguesias de Moreira, Barroças e Taias, do concelho de Monção, no distrito de Viana do Castelo. Ler mais
Defesa Nacional Procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, e transpõe a Diretiva (UE) 2016/970, da Comissão, de 27 de maio de 2016. Ler mais
Planeamento e das Infraestruturas Altera a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Ler mais
Parceiros Institucionais
