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Economia -Direção-Geral de Energia e GeologiaParâmetros físico-químicos que os titulares da licença deexploração de águas de nascente e os concessionários da exploração de águasminerais naturais têm que cumprir anualmente aos programas de controloanalítico impostos. Ler mais
Defesa Nacional Condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da Marinha. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros Reconhece a importância das academias «universidades seniores» como respostas socioeducativas que visam criar e dinamizar regularmente atividades nas áreas sociais, culturais, do conhecimento, do saber e de convívio, preferencialmente para e pelos maiores de 50 anos, cuja atividade seja prosseguida por [...] Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental. Ler mais
Mar Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, e alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro. Ler mais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas. [...] Ler mais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social. Ler mais
Ambiente Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional [...] Ler mais
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