Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Publicação dos mapas da conta de 2014, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o Programa do XII Governo Regional dos Açores. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial na Região Autónoma da Madeira e a criação do Inventário do Património Cultural Imaterial. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Terceira alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. [...] Ler mais

Finanças Regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a utilizar para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação previstas nas alíneas b) e c) do artigo 17.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro. Ler mais

Finanças Aprova as listas de instituições financeiras não reportantes e de contas financeiras excluídas a que se refere o artigo 4.º-F do Decreto-Lei n.º 61/2013, de 10 de maio. Ler mais