Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea, localizadas no polo de captação da Boavista, em Coimbra. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea que abastecem as localidades de Brunheira e Cercas, localizadas no concelho de Almodôvar. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março. Ler mais

Saúde Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Homologa as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA), publicado em anexo à Portaria n.º 446/87, de 27 de maio. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a valorização das equipas de sapadores florestais. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Conclui os procedimentos de instalação de plataforma marítima de produção de eletricidade, ao largo de Viana do Castelo. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro. Ler mais

Economia e Ambiente Fixa a estrutura, composição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos, designada por CAGER. Ler mais