Presidência do Conselho de Ministros Aprova o CITec - Programa Capacitar a Indústria Portuguesa, enquanto instrumento fundamental da passagem de conhecimento das instituições de ensino superior para as empresas. Ler mais

Defesa Nacional Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2017. Ler mais

Economia Altera o regime da administração financeira do Estado e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que defenda os idosos das penalizações e exclusões abusivas de que são alvo em função da idade. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 87/2006, de 24 de janeiro, e os pressupostos para atribuição do cartão de identificação do voluntário. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos). [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra e entre a mesma associação de [...] Ler mais

Saúde Estabelece a comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte. Ler mais