Presidência do Conselho de Ministros Autoriza alguns organismos e outras entidades do Ministério da Justiça a contratar serviços de vigilância e segurança para as suas instalações, no período de 2017 e 2018. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a aquisição de serviços de cópia e impressão para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e para a Guarda Nacional Republicana. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a abertura do procedimento para aquisição de bens e serviços de produção, personalização, envelopagem e de expedição dos cartões de residência dos cidadãos da União Europeia e dos seus familiares bem como de títulos de residência. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças e Economia Primeira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro - gasóleo profissional. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria de reversão respeitante ao prédio «Vale Bom» na freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo. Ler mais

Finanças e Administração Interna Estabelece os valores a cobrar pelas forças de segurança como contrapartida da prestação de serviços e das atividades especialmente desenvolvidas em benefício das entidades requisitantes. Ler mais

Economia Define a tarifa de referência aplicável durante o corrente ano à eletricidade vendida na sua totalidade à rede elétrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção (UPP) que utilizam fontes de energia renovável. Ler mais

Ambiente Aprova a delimitação do perímetro de proteção de três poços localizados no concelho de Águeda. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Solicita ao Estado Português a aplicação de uma taxa de juro de 2 % no Empréstimo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República incluir no Orçamento do Estado para 2017 a construção do novo hospital da Madeira. Ler mais