Assembleia da República Recomenda ao Governo a regularização dos falsos recibos verdes e outras modalidades de trabalho precário existentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Ler mais

REGIÃO AUTÓNOMA DOSAÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVAAprova o Plano de Gestão da RegiãoHidrográfica dos Açores 2016-2021. Ler mais

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Presidência da República É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2017, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de [...] Ler mais

Finanças Declaração de Retificação da Portaria n.º 302/2016, de 2 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2016. Ler mais

Mar Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações entre a ANESM - Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro. Ler mais