Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015. Ler mais

Finanças e Justiça Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração da Justiça. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços postais aos CTT - Correios de Portugal, S. A., para os anos de 2017 e 2018. Ler mais

Finanças Estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas compras realizadas em Portugal, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 151.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. [...] Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República que sejam retomados e publicitados os acordos bilaterais para que as Regiões Autónomas possam designar um representante. Ler mais

Mar Décima segunda alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, terceira alteração da Portaria n.º 629/2009, de 8 de junho, e segunda alteração da Portaria n.º 171/2011, de 27 de abril. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações dos contratos coletivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova um amplo debate sobre o impacto do Acordo Económico e Comercial Global. Ler mais