Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina o contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE e outros. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM e outros (pessoal fabril). Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos - APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e do contrato [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina o contrato coletivo entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. Ler mais

Alterados os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de pós-avaliação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambientalA Portaria n.º 30/2017 de 17 de janeiro, alterou os Artigos 2.º, 5.º e 7.ª do Anexo da  Portaria n.º  326/2015 de 2 de outubro, que estebelece os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador [...] Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Determina e regulamenta os critérios e condições exigíveis para que projetos de investimento, de valor igual ou superior a 500.000 euros possam usufruir do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Procede à adaptação do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, e estabelece as regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que prevê a aplicação do apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação. [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro. Ler mais