Negócios Estrangeiros Fixa as remunerações dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Panamá, no Cazaquistão e na Guiné Equatorial. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo urgência no desassoreamento e regulação dos caudais da ria de Aveiro. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALEstabelece as reduções a aplicar peloincumprimento da obrigação da declaração da totalidade da superfície daexploração a que se refere o n.º 1 do artigo 72.º do Regulamento(UE) n.º 1306/2013, doParlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à terceira alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro e pela Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do [...] Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA). Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA - Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços - SINDCES/UGT (pessoal de escritórios). Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina o acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras. Ler mais