Cultura Reclassifica como monumento nacional o edifício da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, no concelho do Porto. Ler mais

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2015 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares. Ler mais

Finanças e Ambiente Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-B/2014, de 31 de dezembro. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. Ler mais

FINANÇASE AMBIENTEProcede à primeira alteração à Portaria n.º286-B/2014, de 31 de dezembro. Ler mais

FINANÇASE AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALPortaria que fixa as taxas devidas pelosserviços prestados e encargos associados referentes às áreas dos pedidosrelativos a limites máximos de resíduos, da colocação no mercado de produtosfitofarmacêuticos e adjuvantes, e da distribuição, venda e aplicação deprodutos [...] Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece as reduções a aplicar pelo incumprimento da obrigação da declaração da totalidade da superfície da exploração a que se refere o n.º 1 do artigo 72.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. Ler mais

Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria que fixa as taxas devidas pelos serviços prestados e encargos associados referentes às áreas dos pedidos relativos a limites máximos de resíduos, da colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos e adjuvantes, e da distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos [...] Ler mais