Mar Aprova o perfil dos trabalhadores com funções técnicas do GAMA. Ler mais

Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fixa o valor da «taxa de segurança alimentar mais» para o ano de 2017. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Governo da República Portuguesa a participar no processo de Aumento Seletivo de Capital do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento. Ler mais

Negócios Estrangeiros Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Estado de Israel, assinado em Lisboa em 25 de janeiro de 2010. Ler mais

Assembleia da República Pelo pagamento das compensações devidas aos trabalhadores despedidos da Casa do Douro. Ler mais

Assembleia da República Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República e em especial ao Ministério do Mar que realize todos os esforços e diligências junto das instituições europeias para a proteção da pesca artesanal e sustentável do peixe-espada preto da Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Ambiente Aprovada a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por SO1 - Torreira, no local de Torreira, concelho de Murtosa. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto). Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira. Ler mais