EconomiaEstabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples, transpondo a Diretiva n.º 2014/29/UE Ler mais

PLANEAMENTOE DAS INFRAESTRUTURASAltera o Regulamento de Segurança deBarragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Cria o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários e extingue, por fusão, o Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves. Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2005/M, de 6 de outubro, que regulamenta o regime de tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objetivos de saúde. Ler mais

Assembleia da República Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco. Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Ler mais

Assembleia da República Designação de vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Ler mais

AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAlteraa regulação dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretivan.º 2009/128/CE. Ler mais

AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALAlteraa regulação dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretivan.º 2009/128/CE. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo. Ler mais