Centro de Informação
Administração Interna Estabelece as regras a que deve obedecer a disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia das categorias F2, F3, T1 e P1, visando a sua utilização por consumidores. Ler mais
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Dotação centralizada do Ministério das Finanças. Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Ler mais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2017. Ler mais
Negócios Estrangeiros Torna público que a República de São Marino depositou o seu instrumento de vinculação à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotada em Viena, em 26 de outubro de 1979, conforme revista pelas Emendas adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005. Ler mais
Negócios Estrangeiros Torna público que a República do Iraque depositou o seu instrumento de vinculação à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotada em Viena, em 26 de outubro de 1979, conforme revista pelas Emendas adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005. Ler mais
Negócios Estrangeiros Torna público que a República da Zâmbia depositou o seu instrumento de vinculação à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotada em Viena, em 26 de outubro de 1979, conforme revista pelas Emendas adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005. Ler mais
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio e alterado pelos Decretos-Leis n.os 95/2013, de 19 de julho e 186/2015, de 3 de setembro. [...] Ler mais
Economia Estabelece os requisitos e as condições necessárias à instalação, funcionamento e fiscalização do bingo eletrónico, nas suas diversas modalidades e aprova as regras relativas à atribuição de prémios nacionais de bingo. Ler mais
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