Saúde Regula o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SIGA SNS). Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação. Ler mais

ESTÁGIOS PROFISSIONAISNOVA MEDIDAI – Questões GeraisFoi publicada no dia 7 de Abril de 2017 a Portaria n-º 131/2017, a qual entrou em vigor logo no dia seguinte ao da sua publicação e que pretende regular a criação da medida de Estágios Profissionais.Do seu preâmbulo podemos reter que as medidas que dela constam prendem-se com intenções muito concretas: [...] Ler mais

ADMINISTRAÇÃOINTERNA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, SAÚDE, PLANEAMENTO E DASINFRAESTRUTURAS E AMBIENTEDefine as regrasaplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo deresíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamentode resíduos (e-GAR), a emitir no [...] Ler mais

Adjunto e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regulamenta a criação de uma rede efetiva de centros de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais acolhidos nestes centros e estabelece as normas para o controlo de animais errantes. Ler mais

Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente Define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de [...] Ler mais

Assembleia da República Defende a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a promoção da mobilidade ferroviária no distrito de Beja. Ler mais

Economia Alteração à Portaria n.º 59/2013, de 11 de fevereiro, que aprova o prolongamento do prazo para extinção das tarifas transitórias aplicáveis ao fornecimento de gás natural, estendendo o atual prazo de extinção até 31 de dezembro de 2020. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, publicada no Diário da República, n.º 50, 1.ª série, de 10 de março de 2017. [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que elabore um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços. Ler mais