Finanças Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário. Ler mais

Mar Estabelece a chave de repartição da quota de imperadores (Beryx spp.) atribuída pela regulamentação europeia a Portugal nas águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV, do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) pela frota registada no Continente e pela frota registada na Região Autónoma [...] Ler mais

Saúde, Economia e Ambiente Fixa a delimitação da Estância Termal de São Pedro do Sul e as condições a que está sujeito o concessionário ou o titular do estabelecimento. Ler mais

AGRICULTURA,FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALEstabelece o regimetransitório a que ficam sujeitas, no território continental, as ações derearborização com recurso a espécies do género Eucalyptus sp. Ler mais

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Plano Anual Regional para o Ano de 2017. Ler mais

Administração Interna Fixa a data de 1 de outubro de 2017 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais. Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de dezembro. [...] Ler mais

AmbienteAltera o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/1480. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda E. P. E. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Ler mais